Direito e regulação

Direito e regulaçãoUE: o design viciante pode custar 6% da faturação

UE: o design viciante pode custar 6% da faturação

A Comissão Europeia considera preliminarmente que o design viciante do Instagram e do Facebook viola o Regulamento dos Serviços Digitais. É a primeira vez que a norma visa o design em si, e não o conteúdo. Eis o que isto significa para qualquer plataforma que otimize o envolvimento.

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Direito e regulaçãoUm tribunal retira às grandes tecnológicas o botão de adiar

Um tribunal retira às grandes tecnológicas o botão de adiar

Em 8 de julho de 2026 o Tribunal Geral da UE rejeitou o recurso da Apple contra o estatuto de gatekeeper e retirou ao recurso abstrato a sua função de tática de atraso. Para qualquer empresa que constrói sobre a Apple ou a Google, os direitos do DMA são agora bem mais difíceis de travar, e a decisão sobre a Alphabet chega a 27 de julho.

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Direito e regulaçãoAs queixas de dados no Reino Unido têm relógio

As queixas de dados no Reino Unido têm relógio

Desde 19 de junho de 2026 a lei britânica Data (Use and Access) exige a cada responsável um procedimento formal de queixas de dados com confirmação em 30 dias. Em silêncio, as multas PECR de marketing subiram para 17,5 milhões de libras ou 4 por cento da faturação.

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