Um altifalante sem ecrã e uma queixa de 41 páginas

A Apple apresentou uma queixa de 41 páginas a 10 de julho de 2026 no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, em San Jose. Os réus são a OpenAI, o estúdio de hardware io Products, e duas pessoas identificadas pelo nome que trabalharam anteriormente na Apple. A própria linguagem da Apple dá o tom: a empresa acusa a OpenAI de ter orquestrado um esquema "a todos os níveis, desde membros da equipa técnica até ao responsável de hardware."

As duas pessoas nomeadas são Tang Tan, responsável de hardware da OpenAI, que passou cerca de 24 anos na Apple e chegou a vice-presidente responsável pelo design do iPhone e do Apple Watch antes de sair para a io Products em 2024, e Chang Liu, membro da equipa técnica da OpenAI. A queixa da Apple acusa Tan de ter enviado a si próprio informações sobre fornecedores por email e de ter pedido a candidatos que trouxessem peças de hardware da Apple às reuniões, e acusa Liu de ter descarregado ficheiros confidenciais e ensinado um colega a copiá-los.

O produto no centro do litígio é o primeiro dispositivo de hardware da OpenAI, descrito como um altifalante inteligente sem ecrã, circular e aproximadamente do tamanho de um disco de hóquei, desenvolvido com o estúdio de design de Jony Ive, a LoveFrom, através da io Products, que a OpenAI adquiriu por 6,4 mil milhões de dólares em maio de 2025. Segundo rumores, deverá custar entre 300 e 400 dólares e ser lançado em 2027.

A resposta da OpenAI: a culpa é das próprias fechaduras da Apple

A OpenAI apresentou o seu pedido de arquivamento a 5 de agosto de 2026. A linguagem é tão contundente como a da Apple: o pedido chama à queixa "podre até à raiz" e diz que foi "claramente apresentada sem uma investigação adequada e construída sobre comunicações citadas de forma seletiva e conduta comum despida de contexto."

O argumento jurídico central é sobre a própria segurança da Apple, não sobre a conduta da OpenAI. A OpenAI afirma que a Apple deixou colaboradores usarem contas iCloud pessoais para trabalho e nunca revogou o acesso de um engenheiro que tinha saído, e que um gestor terá permanecido ligado à conta iCloud de um antigo colaborador para transferir ficheiros. Se a Apple não conseguiu manter o material secreto internamente, argumenta a OpenAI, não pode agora alegar que esse material atingia o limiar legal de um segredo comercial. A OpenAI acrescenta que não tem "nenhum uso, necessidade ou desejo pelos segredos comerciais da Apple" e que está a construir "algo completamente novo e diferente de tudo o que existe na Apple."

A Apple apresentou a sua resposta a 8 de agosto de 2026, chamando à conduta da OpenAI "casos repetidos de roubo deliberado." As duas partes vão discutir os seus pedidos a 1 de outubro de 2026 perante o juiz federal distrital Edward Davila, que assumiu o processo em julho depois de este ter sido reatribuído por um juiz magistrado.

Isto não é bem uma história sobre IA

Retirando o enquadramento da inteligência artificial, isto transforma-se num caso de contratação que poderia acontecer em qualquer setor intensivo em capital com um rival próximo cheio de talento: farmacêutica, semicondutores, aeroespacial, engenharia automóvel. O que torna o caso digno de estudo é que as duas empresas se processam mutuamente e, ao mesmo tempo, continuam a fazer negócios uma com a outra.

A divisão entre 400 colaboradores e 40 cartas é a verdadeira história. Mostra o quão normal se tornou a contratação cruzada num mercado de trabalho técnico apertado e bem pago, e como um único processo pode transformar anos de recrutamento rotineiro num processo de descoberta de provas que atinge dezenas de pessoas que nunca esperaram ser arrastadas para um litígio.

O caso mostra também as duas defesas mais baratas ao dispor de uma empresa que contrata de um rival: apontar os controlos de acesso laxistas do próprio queixoso, e demonstrar que o novo trabalho é suficientemente diferente para que os antigos segredos não pudessem ter sido usados. Ambas as defesas só funcionam se tiverem sido documentadas antes de alguém processar, não depois. Os empregadores europeus também não devem tratar isto como um risco exclusivamente norte-americano: a Diretiva da UE sobre segredos comerciais cria uma responsabilidade comparável para qualquer empresa que recrute pessoal que traga consigo informação confidencial de um concorrente, pelo que os mesmos hábitos se aplicam também deste lado do Atlântico.

Quatro passos antes de contratar de um rival

É preciso estabelecer três hábitos antes de fazer uma proposta ao engenheiro de um concorrente. Revogar o acesso de cada colaborador que sai aos sistemas internos e às contas na nuvem no último dia de trabalho, e verificar que isso acontece mesmo; é precisamente essa falha da Apple que está hoje no centro da defesa da OpenAI. Comunicar por escrito aos novos colaboradores que não devem trazer material confidencial, nomes de código ou hardware de um antigo empregador às entrevistas ou para a nova secretária, e guardar a confirmação assinada.

É preciso documentar a diferença técnica entre a antiga e a nova função de um novo colaborador, porque "estamos a construir algo diferente" só é uma defesa se puder ser provada mais tarde. E não se deve presumir que uma relação comercial em curso com a empresa de onde se está a contratar vai proteger a organização assim que um litígio começar: a Apple e a OpenAI provam que uma parceria e um processo judicial podem avançar em paralelo.